Infecções por HTLV em gestantes e crianças passam a ser notificadas de forma compulsória
Serviços de saúde públicos e
privados de todo o Brasil passam a notificar compulsoriamente a infecção pelo
vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestante, parturiente ou
puérpera e em criança exposta ao risco de transmissão vertical (da gestante
para o feto). A inclusão do HTLV na lista nacional de notificação
compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública foi publicada em portaria na quinta-feira (15).
Segundo a secretária, o próximo passo é a definição
– entre entes federal, estaduais e municipais – do rastreamento universal das
gestantes e testes confirmatórios, conforme aprovação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ainda em 2024.
Além disso, serão realizadas as definições dos casos e instrumentos para
notificação; a qualificação das equipes de vigilância epidemiológica municipais
e estaduais; o estabelecimento do fluxo de notificação; e o monitoramento dos
casos.
No Brasil, estima-se que mais de 800 mil pessoas
estejam infectadas pelo HTLV. O vírus pode ser transmitido durante relações
sexuais sem o uso de preservativo e via compartilhamento de seringas e agulhas.
Também pode ser transmitido verticalmente, principalmente pela amamentação e,
de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto.
“Estamos falando de uma infecção que atinge,
principalmente, pessoas em maior vulnerabilidade social. Embora não exista cura
para o HTLV, os esforços da Saúde estão voltados para o controle da infecção e
para os cuidados das pessoas que vivem com o vírus”, afirma Pâmela Gaspar,
coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis.
A coordenadora também destaca que o Sistema Único
de Saúde disponibiliza insumos para a prevenção, fornece inibidor de lactação e
fórmula láctea para bebês cujas mães vivam com o vírus.
O Ministério da Saúde tem como
meta a eliminação da transmissão vertical do HTLV até 2030, objetivo que está
alinhado às diretrizes da Organização Mundial de Saúde, da Agenda 2030 da
Organização das Nações Unidas e da Organização Pan-Americana da Saúde.
Brasil Saudável
Lançado em 2024, o programa Brasil Saudável,
desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e
Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), concentra as ações
intersetoriais voltadas para a eliminação da transmissão vertical de HTLV e de
outras infecções e doenças determinadas socialmente como a hepatite B, HIV,
sífilis, e doença de Chagas, por meio de políticas públicas.
Com a iniciativa, o Brasil se tornou o primeiro
país a lançar uma política governamental voltada para a eliminação ou redução
de doenças e infecções que acometem com maior intensidade populações mais
vulnerabilizadas.
O programa é uma articulação entre 14 ministérios e
conta com participação da sociedade civil. Suas diretrizes incluem ações que
vão além do tratamento em saúde, incluindo políticas públicas de mitigação das
vulnerabilidades sociais.
· Conheça o Brasil Saudável na página do programa
Certificação Subnacional da Eliminação
da Transmissão Vertical
Com o objetivo de reconhecer, fomentar
e incentivar estratégias e ações de eliminação da transmissão vertical de
doenças determinadas socialmente, o Ministério da Saúde concede certificados de
eliminação e selos de boas práticas rumo à eliminação a estados e municípios
que alcancem metas de eliminação e cumpram critérios mínimos de
avaliação.
Em 2023, um total de 90 municípios e
quatro estados solicitaram a certificação. Desses, 73 foram contemplados e 45
receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação
para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis.
Ministério da Saúde
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